Contran aprova fim de exigência de aulas em autoescolas

Publicado em 01/12/2025 às 16:26
Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de se fazer aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cabe lembrar, entretanto, que continuará sendo exigida aprovação nas provas teórica e prática para obter a CNH.

A decisão foi tomada por unanimidade e a resolução passará a valer com a publicação no Diário Oficial da União.Dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) indicam que 20 milhões de brasileiros conduzem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não o fazem por causa dos elevados custos do processo atual.

O fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da CNH é uma bandeira do ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida faz parte de um plano para reduzir o custo e as exigências para a emissão do documento.

Pela resolução recém-aprovada, haverá curso teórico gratuito e digital, além da flexibilização de aulas teóricas. Quem preferir realizar o processo por autoescolas poderá optar por esse modelo.