Samuel Balduíno, toma posse como Juiz presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO

Publicado em 14/02/2019 às 23:31
Em Goiás

O advogado Samuel Balduíno e a advogada Divina Maria dos Santos foram aclamados para a presidência e vice-presidência, respectivamente, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO, na noite dessa quarta-feira (13 de fevereiro). Na mesma sessão especial os juízes decidiram ainda os nomes para 1°, 2° e 3° secretários para o triênio 2019-2021 (veja lista completa abaixo).

O TED é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional. Os juízes eleitos instruem, analisam e julgam reclamações éticas contra advogados e advogadas, aplicando penalidades, que podem culminar até na cassação do registro profissional. São sete turmas de julgamento, com sete juízes cada; e uma turma de instrução (com 30 juízes).

Antes da aclamação dos nomes da nova diretoria do TED, o Conselho Seccional, na segunda reunião extraordinária do ano, se reuniu no início da tarde para eleger os 30 juízes instrutores e dois julgadores. A votação foi realizada em urna eletrônica. Na semana passada, durante a primeira sessão extraordinária do TED, foram eleitos 47 dos 49 julgadores. O processo recebeu 162 inscrições de profissionais de todo o Estado. Deste total, 150 estavam aptos a concorrer.

O pleito foi interrompido e retomado nesta quarta-feira, em sessão presidida pelo secretário-geral da OAB, Jacó Coelho, e pela secretária-geral adjunta, Delzira Menezes. Após a decisão do Conselho Seccional, os 79 juízes do TED se reuniram para aclamar os nomes da nova presidência do TED, diretoria e composição de cada turma julgadora.

Propostas

O presidente eleito do TED, Samuel Balduíno, afirma que a celeridade processual está entre as suas metas para o triênio, como forma de atender os anseios da advocacia, da sociedade e das partes dos processos. “Vamos finalizar a digitalização de processos, inclusive os do interior; aumentar a composição de juízes; e descentralizar o TED, mediante julgamentos virtuais”, destacou.

Eleita para a vice-presidência, Divina Maria dos Santos ressalta o tamanho da responsabilidade do órgão. “De qualquer forma somos julgadores, mas não podemos esquecer que estamos julgando os próprios colegas. Tenho o comprometimento de realmente valorar o que está dentro do processo, de acordo com as provas”, sublinhou.

O ex-presidente do TED, Anderson Máximo, fez balanço positivo dos últimos três anos, quando esteve à frente do tribunal. “Estar à frente do Tribunal foi grande oportunidade de aprendizado e crescimento profissional. Desafios foram superados com esforço e dedicação de todos os colegas. Sempre estarei disposto para colaborar e auxiliar no que for preciso.”

Diretoria do TED

Presidente: Samuel Balduíno Pires da Silva
Vice-presidente: Divina Maria dos Santos
1º Secretário: Estênio Primo de Souza
2º Secretária: Euster Pereira Melo
3º Secretário: Athyla Serra da Silva Maia

1ª Turma

Presidente: Samuel Balduino Pires da Silva

Membros

Hebert Batista Alves
Cassicley da Costa de Jesus
Paulo Sergio Pereira da Silva
Felipe Vilela Aguiar Ribeiro
Jairo Menezes do Couto
Claudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira

2ª Turma

Presidente: Divina Maria dos Santos

Membros

Alessandra Costa Carneiro Correia
Andre Marques de Oliveira Costa
Maytê Feliciano Ferreira
Leandro da Silva Esteves
Silvana Machado de Barros
Ranicele Barbosa Silva

3ª Turma

Presidente: Estênio Primo de Souza

Membros

Valdely de Sousa Ferreira
Willer Carlos Lourenço Oliveira
Achiles João da Silva
Valdir Souza Jorge
Antonio Luiz da Silva Amorim
Carmino Ferreira dos Santos

4ª Turma

Presidente: Euster Pereira Melo

Membros

Pedro Rafael de Moura Meirelles
Helier Prados Silva
Wellisson Amaral e Silva
Johnatas José Mamede Messias dos Santos
Jaime Gomes de Souza Junior
Manoel Victor Ribero Toledo

5ª Turma

Presidente: Athyla Serra da Silva Maia

Membros

Zelina de Assunção França
Lorena Cristinne Silva Martins
Adrielly Cristine A. G. Passos
Glaycon de Paula Teixeira
Rafaella Barbosa Coelho Peixoto
Divino Luiz da Silveira

6ª Turma

Presidente: Jocelino Antonio Laranjeiras Neto

Membros

Matheus Carvalho Soares de Castro
Ricardo Baiocchi Carneiro
Julio Miguel da Costa Porfírio Junior
Chrystiano Martins Silva
Fernando Henrique Martins Cremonese
Ricardo Freitas Queiróz

7ª Turma

Presidente: Gabriela Pereira de Melo

Membros

Fabiano Gonçalves Novaes
Fabrício de Melo Barcelos Costa
Sérgio Ricardo da Silva Nascimento
Antônio Henrique dos Reis Moreira
Romeu Barbosa Rezende
Vanclei Alves da Silva