Publicado em
16/08/2019
às 18:16
Jaraguá
Nesta quinta-feira, 15, policiais militares lotados na 2ª Companha do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental - BPMA - realizaram a apreensão de uma grande quantidade de madeira e autuaram três pessoas com TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência - na zona rural de Jaraguá.
Em uma das fazendas, duas pessoas foram autuadas com base no artigo 45 da Lei 9.605/98 (Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais).
De acordo com a polícia, os suspeitos havia transformado madeira de lei (Aroeira) em lascas. Os militares realizaram a apreensão de 152 lascas.
Em outra propriedade, uma pessoa foi atuada com base no artigo 46 (Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento), neste caso, por transporte irregular de madeira nativa.
A polícia informou que nesta propriedade foram apreendidos oito metros cúbicos de madeira nativa.
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