Redução do ICMS sobre o diesel em Goiás é abaixo do esperado, diz Sindiposto

Publicado em 30/06/2018 às 08:22
Em Goiás

Donos de postos de combustíveis estão sofrendo com a redução de vendas do diesel em Goiás, que está saindo mais caro por conta da diferença da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a outros Estados. Hoje, a média de tributação sobre o combustível no estado é de 16%.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, isso acontece porque não há uma tabela nacional da cobrança do imposto e o Governo de Goiás tem aplicado uma redução quase imperceptível em relação a outros Estados considerados concorrentes. “A redução é insuficiente e irrelevante. O estado não está sensível a difícil realidade enfrentada principalmente pelos postos de rodovia do nosso estado, que passam por grande dificuldade financeira em função da falta de competitividade com os outros estados”, conta.

Conforme expõe o presidente, os principais concorrentes são os Estados de São Paulo (12%), Mato Grosso do Sul (12%) e Tocantins (13,5%). A Secretaria da Fazenda (Sefaz) atualiza quinzenalmente a tabela sobre o imposto federal Ato Cotepe/Confaz. Nela, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), ou seja, o valor do combustível após a aplicação do ICMS não chega aos R$ 0,05 centavos de redução no diesel, em relação a atual situação.

No mesmo documento da Confaz, a mesma tabela destaca que a pauta do ICMS deve ter um aumento considerável no que refere ao preço da gasolina. Consequentemente, em Goiás, o aumento ultrapassa os R$ 0,10 centavos e o Etanol atinge acima de R$ 0,04 centavos. Confira a tabela abaixo que foi apresentada nesta quinta-feira (28) e começa a valer no próximo domingo (1°):

PRODUTO	PMPF ATUAL	PMPF AJUSTADO	REFLEXO POR LITRO (APROXIADAMENTE)
Gasolina	R$ 4,3117	R$ 4,6695	R$ 0,1073 centavos de aumento
Diesel S10	R$ 3,6975	R$ 3,5730	R$ 0,0199 centavos de redução
Diesel S500	R$ 3,6055	R$ 3,4533	R$ 0,0243 centavos de redução
Etanol Hidratado	R$ 2,6833	R$ 2,8604	R$ 0,0442 centavos de aumento

Prejuízos

Segundo o presidente, o principal reflexo dessa oscilação brusca do ICMS no Estado é que muitos caminhoneiros abastecem seus veículos nos estados vizinhos e, com isso, há o impacto nas vendas e, posteriormente, pode haver falência de alguns postos. Outros afetados são os estabelecimentos nas redondezas como restaurantes e conveniências.

“Como a concorrência nos outros Estados está maior e com uma redução significativa, os motoristas preferem abastecer nesses Estados. Com isso, os postos estão enfrentando perda de vendas para os postos de outros Estados, perdendo faturamento e com isso demitindo seus colaboradores. Isso reflete na sua capacidade de investimento e no sucateamento de estabelecimentos nas rodovias por falta deste investimento”, ressalta.

Durante uma reunião do sindicato com os representantes da Sefaz, ocorrida na nesta quinta-feira (28), o presidente destacou que a situação não afeta a realidade que muitos postos se encontram. Apesar disso, a resposta dos representantes ainda dá uma ponta de esperança.

“Eles nos disseram que iriam analisar e que a decisão final ficaria a cargo do governador José Eliton. Destacaram as dificuldades do Estado, mas que avaliaram. Buscamos essa sensibilidade do governador e que seja tomadas medidas emergenciais para que este problema seja solucionado”, conta.