MP quer demolição de obra erguida em APP do Rio das Almas em Nova Glória

Publicado em 26/09/2016 às 11:04
Nova Glória

O promotor de Justiça Florivaldo Vaz de Santana está acionando o casal Joaquim de Oliveira e Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, proprietários de uma gleba de cerca de 13 mil m², no município de Nova Glória, onde está sendo erguida uma casa dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio das Almas.

Diligência do Ministério Público constatou indícios de supressão de algumas espécies de árvores no terreno, sobrando aproximadamente apenas 30 metros de APP. No local, conforme prevê a legislação, a APP a ser respeitada é de 100 metros. A visita também registrou que, nas terras do casal, foi construída uma casa na APP e uma passarela de madeira nas margens do rio até a área remanescente com nascente.

Desta forma, o promotor requereu liminarmente a imediata paralisação da construção e a proibição de qualquer outra intervenção dentro da APP, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

No mérito, pediu a demolição da obra, com a remoção de entulhos, até a distância de 100 metros, desde a borda da calha do leito regular do Rio das Almas, e também a apresentação do plano de recuperação de áreas degradadas, com cronograma de execução, a partir do primeiro período chuvoso, firmado por profissional habilitado, para a completa revegetação da APP, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Foto arquivo da 1a Promotoria de Justiça de Ceres)