Verba do PMAQ será divida de forma igualitária aos servidores da saúde de Ceres

Publicado em 01/11/2014 às 08:53

Na última quarta-feira (29/10) a Câmara Municipal de Ceres se reuniu no Centro cultural da cidade. Dentre os assuntos em pauta foi discutida uma emenda que a prefeita da cidade estava vetando.

O vereador Jairo José Teodoro em entrevista ao Jornal Populacional explicou que, os vereadores fizeram uma emenda, onde foram distribuídos os royalties do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) de forma igualitária para os servidores da saúde.

Esta verba tem como finalidade ser gasta 50% em pagamento de recursos humanos e 50% em custeio permanente, dentro da parte dos recursos humanos a verba pode ser gasta tanto com equipamentos para a saúde como investida nos próprios servidores (agentes de saúde, enfermeiros, médicos, e demais).

Este recurso provém do governo federal como forma de contemplação por mérito de servidor. Segundo o vereador, a prefeita da cidade de Ceres mandou um projeto de lei distribuindo este recurso de forma desigual, onde alguns servidores seriam mais beneficiados que outros.

Porém os vereadores em desacordo dividiram o montante pelo número de funcionários, assim cada um dos 94 servidores da saúde do município de Ceres deveria ganhar R$ 2.020. Jairo disse que, o poder legislativo optou por uma divisão igualitária entre os servidores públicos. A verba total do benefício enviado pelo governo é de R$ 380 mil, dividida em duas parcelas, R$ 190 mil para recursos humanos e R$ 190 mil para custeio permanente.

Na sessão desta quarta-feira (29/10) foi votado o veto da prefeita ao projeto de lei 029, com o resultado sendo positivo à emenda criada pelos vereadores, ficou estabelecido na sessão que de fato a verba será divida de forma igualitária entre os servidores da saúde municipal. Segundo o vereador Jairo o veto que a prefeita da cidade mandou para a câmara continha palavras abusivas e de desrespeito com o parlamento ceresino.

Em um dos parágrafos do veto está escrito que o município deve resguardar interesses públicos, porém Jairo disse que percebe interesse particular por parte da prefeita. O vereador também mencionou que no veto consta que o poder legislativo impõe deveres ao poder executivo, mas Jairo crê que a as palavras faltam com a verdade.

Ainda no veto, consta que não é da competência do poder legislativo atos de dotação orçamentária, uma afirmação que Jairo concorda, porém explicou que os vereadores não mexeram em dotação orçamentária, apenas remanejaram dentro do valor que já existia. O vereador ainda mencionou que no veto consta que a câmara está usurpando de funções que pertencem ao poder executivo, algo que Jairo disse ser uma falta de respeito.

O Vereador falou que as palavras que compõem todo o veto são pejorativas e jamais poderiam ser vindas do poder executivo e que estas consolidam a falta de respeito do poder executivo com o poder legislativo.

A aprovação contra o veto da prefeita foi unanime, com apenas dois votos a favor do veto, vindos de Antônio Antunes e Telma (Vereadores do PT). Na sessão estiveram presentes servidores da saúde e parte da população ceresina.

O vereador Jairo finalizou dizendo que sente que a Câmara saiu fortalecida desta sessão, já que, houve unanimidade entre os vereadores votando contra o veto da prefeita e que, o feito também fortalece os servidores da saúde da cidade, já que todos entenderam que a emenda dos vereadores foi de encontro com os anseios da maioria.

Texto: Consuelo de La Cruz.