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Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020

Reunião satisfatória: Câmara Municipal de Ipiranga, prefeitura e Ministério Público

Publicado em 01/04/2019 às 20:00

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Na manhã desta segunda-feira (1/4) foi realizada uma audiência no Ministério Público em Ceres, com o prefeito Alex Queiroz, com a Câmara Municipal e representante dos interessados que realmente precisam de lotes em Ipiranga de Goiás.

 

A audiência foi para um consenso entre o legislativo e o executivo a respeito de aprovação de um projeto de doação de lotes em uma área que hoje está desocupada pelo referido município.

 

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, ficou satisfeito com a reunião porque conseguiu avançar em todas as questões que estavam sendo apresentadas. Segundo o promotor, do lado dos vereadores argumentava-se que a doação que já realizada em administrações anteriores acabou proporcionado situações injustas, já que os prazos concedidos para os donatários construírem terminou sem que os mesmos tivessem construídos.

 

O promotor, falou que existem muitos imóveis ociosos, pessoas transferindo a propriedade de um para outro que também é proibido por lei. Havia um prazo de dois anos para construírem nos respectivos imóveis sendo proibido a alienação em cinco anos, onde segundo o promotor acabou descumprindo a lei anterior.

 

 

Pelo consenso, de acordo com o promotor, deverá ser feita a regularização da situação anterior e aperfeiçoar o projeto da nova doação.

 

Serão encaminhados dois projetos para a câmara analisar e votar. De um lado estabelecendo as regras para que sejam revertidas ao patrimônio público doados em desobediência a lei, ou apresentado um projeto com critérios mais rigorosos para as doações futuras. Disse o promotor.

 

Para o Marcos Rios, não haverá vitoriosos e nem derrotados, através do consenso que chegaram na Promotoria de Justiça. O Ministério Público está sempre as ordens sempre aberto justamente para buscar o consenso entre as partes.

 

Presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Ailton Pereira Moreira conhecido por Kalú. Para ele a reunião foi proveitosa, se fosse resolver na câmara talvez teria mais problemas. O intuito do presidente e o prefeito é resolver o problema da população.

 

Kalú, disse que nunca negou a doar lote para a população desde que esteja dentro dos tramites legais. O vereador disse que é prazeroso ajudar quem não tem moradia, já que quem ganha um salário é muito difícil pagar aluguel.

 

 Prefeito Alex Queiroz

 

O prefeito Alex, parabenizou o promotor Marcos Rios, pela ponte de consenso que sem dúvidas é muito importante, parabenizou também a câmara de vereadores na pessoa do presidente Kalú e todos os vereadores que compareceram. Para o prefeito a reunião foi bem proveitosa e sem dúvida vai chegar o melhor para o Ipiranga, para as famílias que precisam da desafetação dessa área para construção de suas casas. Encerrou o prefeito.

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