Galvão Engenharia quer deixar concessão da esburacada BR-153

Publicado em 21/02/2016 às 10:25
Em Goiás

De acordo com reportagem do Jornal O Popular, a concessionária Galvão, que é responsável pelo trecho de Anápolis a Aliança do Tocantins (TO) da BR-153, não conseguiu dar continuidade às obras de duplicação da rodovia e está focada em repassar a concessão para outra empresa.

Envolvida na Operação Lava Jato e em processo de recuperação judicial, a empresa não teve acesso a empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 700 milhões e alega que assim não foi possível cumprir as responsabilidades firmadas no contrato.

O grupo confirma, conforme publicou a revista Exame, que há negociações com a Progen, mas que nada ainda foi concluído. A segunda empresa estaria levantando com investidores R$ 1 bilhão para assumir a concessão.

Procurada, a Progen não quis comentar o assunto. Por outro lado, no contrato de concessão, está descrito que a transferência de controle não poderá ocorrer antes da conclusão das obras de duplicação da rodovia, “ressalvada a hipótese de insolvência iminente por parte da concessionária, desde que tal insolvência seja devidamente fundamentada”.

Em qualquer hipótese, a transferência da titularidade, como define o contrato, está condicionada à prévia autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob pena de caducidade da concessão.

A agência informou que não há informações sobre uma transferência de controle e que mantém as ações de fiscalização da execução do contrato. Ressaltou ainda que instituiu comissão para avaliar os descumprimentos contratuais da BR-153 e já encaminhou à concessionária as pendências a serem solucionadas.

Sem condições

A ANTT não deu autorização para início da cobrança de pedágio por causa dos descumprimentos. O órgão explica que acompanha as concessões, em seu estágio inicial, por meio das comissões de acompanhamento dos trabalhos iniciais, durante 12 meses, Nessa fase, as condições mínimas de conforto e segurança ao usuário deveriam terem sido restabelecidas.

No caso da Galvão, a vistoria final apontou que não houve atendimento aos parâmetros previsto e como consequência devem ser aplicadas sanções previstas no contrato.

A concessionária já foi notificada, segundo a ANTT, e foi dado prazo de 90 dias para solução de todas as pendências contratuais.

A concessionária não se pronunciou sobre as irregularidades, apenas informou que realiza na rodovia o Plano de Segurança Rodoviária para monitorar as condições e é realizada operação tapa-buracos para recompor a camada de asfalto nos pontos críticos da rodovia. “Neste período das chuvas, estamos priorizando os pontos críticos”, diz nota. O plano foi iniciado em junho já como saída para os efeitos de não ter tida a liberação de empréstimo ponte.

Seria com o recurso que previam para dezembro de 2014 que a empresa afirma que seria permitida a realização de outros serviços em todo o trecho sob sua responsabilidade.

De acordo com o BNDES, essa operação não chegou a ser aprovada pelo banco. Enquanto isso, na rodovia, muitos buracos e pontos críticos são observados pelos usuários que arriscam a segurança ao ter de desviar das crateras.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), acidentes e veículos danificados por conta dos buracos intensificaram ainda mais após o início das chuvas.

Redação com informações O Popular.