Publicado em
25/09/2015
às 23:04
Jaraguá
Depois de inúmeros avisos, pelo rádio, notificações, mesmo assim muitos comerciantes não quitaram seus débitos com o município.
Desde maio, a prefeitura vem fazendo alertas os comerciantes, e agora diante de uma ação judicial os fiscais tiveram que ir para as ruas e fechar os estabelecimentos irregulares.
Na sexta-feira, 25 de setembro, ao menos 9 estabelecimentos foram lacrados, o que levou os proprietários a procurar a coletoria da prefeitura para quitar os débitos.
O Alvará de Funcionamento é um documento de extrema importância, concedido pela Prefeitura. Só com ele é possível fazer seu estabelecimento funcionar, seja um bar, restaurante, balada, hotel etc. Vale lembrar que todas as normas têm de ser respeitadas tais como: horário de funcionamento, higiene sanitária, edificação, zoneamento, segurança pública, do trabalho e do meio-ambiente.
Todos os estabelecimentos (agrícolas, industriais, comerciais, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas) devem possuir um Alvará de Funcionamento. Legalmente a prefeitura não pode, prescindir de fazer a cobrança do alvará, sob pena do gestor responder criminalmente.
Os comentários não expressam a opinião do Jornal Populacional e são de exclusiva responsabilidade do autor.
0
Operação prende suspeito e apreende mais de R$ 4 milhões em eletrônicos importados de forma clandestina do Paraguai
17/04/2024 às 07:18
Carreta invade residência em Uruita, município de Uruana, deixando danos materiais
17/04/2024 às 16:12
Homem sobe em poste de iluminação pública em Jussara, Goiás, gerando preocupação na comunidade
15/04/2024 às 18:54
