Nota de esclarecimento da prefeitura de Santa Isabel

Publicado em 07/03/2020 às 18:37
Santa Isabel

A Secretaria de Finanças do Município de Santa Isabel/GO, quanto aos rumores de que existem servidores e/ou funcionários deste município com salários atrasados esclarece:

1 - Desde o início desta gestão os pagamentos dos servidores sempre foram pagos em dia, inclusive antecipando o pagamento para dentro do próprio mês vencendo, a saber no dia 20 do próprio mês.

2 - Sobre rumores que existam trabalhadores na obra de reforma da UBS- Santa Isabel (Postinho de Saúde) escalaremos à população que ESTES TRABALHADORES SÃO EMPREGADOS EXCLUSIVAMENTE DA COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N 11.652.552/0001-09, vencedora do processo licitatório de execução da ampliação daquela UBS, Tomada de Preços n 003/2018.

3 - Que já foram pagas a 1ª e 2ª medições, bem como o respectivo valor de atualização do contrato, conforme determina a legislação em vigor.

4 - Que existe a 3ª medição PENDENTE DE SER CONCLUÍDA PELA EMPREITEIRA CONTRATADA, e, portanto, impossível desse paga, pois a COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, não concluiu as obras pendentes.

5 - que é de exclusiva responsabilidade da Cosayão- Engenharia e Construção Ltda, empreiteira da obra, pagar pontualmente os salários de seus trabalhadores e finalizar cada uma das tarefas da obra de construção civil, nos termos do Cronograma de Execução constante do processo de licitação e Contrato Administrativo n 032/18-FMS.

6 - Que nesta data, não existe nenhum crédito em haver e/ou a ser pago à Cosayão - Engenharia e Construção Ltda, em relação a 3ª medição, até que a empreiteira conclua as pendências apontadas pelo Engenheiro Fiscal do Município.

7 - Que o pagamento da 3ª medição somente será autorizado pelo Engenheiro Fiscal deste Município quando a Cosayão - Engenharia e Construção Ltda concluir integralmente, e a contento, cada um dos seus serviços devidos e programados para a 3ª Medição. Tudo com amparo da legislação em vigor.

8 - Esta gestão repudia, e com vigor, tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer pessoa física e/ou jurídica que tentem denegrir o bom nome de nossa municipalidade e da atual gestão. Tudo com o devido amparo legal.

Euzaine Maria de Lima - Secretária de Finanças.