Publicado em
17/02/2020
às 18:51
Em Goiás
Os motoristas goianos pagam cerca de R$ 2,05 de impostos em cada litro de gasolina adquirido em postos do Estado, o 5º maior valor do País. Com a alíquota de 30%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que tem mais peso, R$ 1,40. Os três impostos federais (Pis, Cofins e Cide) somam R$ 0,65 em todos os Estados, levando em consideração que a gasolina vendida nos postos é composta por 25% de etanol anidro, produto em que os tributos têm pesos diferentes. Os dados são do último levantamento divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e correspondem à primeira quinzena de janeiro.
Outro fator que tem influência é o preço médio ponderado final, conhecido como pauta. O valor é calculado a cada quinzena pelos governos estaduais, levando em consideração o preço médio da gasolina nos postos e o volume de vendas. O ICMS é cobrado com base neste número, que atualmente é de R$ 4,7007 em Goiás. O preço do combustível que chega às bombas dos postos de combustíveis ainda é composto pelos custos da distribuição, revenda, do etanol anidro e receita da refinaria. O economista e mestre em finanças Marcus Antônio Teodoro afirma que um dos principais problemas causados pela alta carga tributária sobre os combustíveis é que o produto tem peso significativo sobre o salário mínimo. “Por exemplo, para conseguir encher o tanque de um carro com aproximadamente 50 litros de gasolina são necessários cerca de R$ 240.
Isso é mais ou menos 23% do salário mínimo. É muito pesado para o consumidor, que poderia usar esse dinheiro em outras áreas”. A influência do ICMS no preço final da gasolina foi o estopim de crise entre um grupo de governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as duas últimas semanas. O presidente disse que encaminharia projeto de lei ao Congresso Nacional para fixar a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o País (atualmente cada Estado decide a sua) e chegou a desafiar os governadores a zerarem o tributo e, em troca, faria o mesmo com os impostos federais. (Do O Popular).
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