Publicado em
08/04/2018
às 20:27
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou no Diário Oficial da União no último dia 15 de março, o novo formato do emplacamento de veículos. A medida estipula que a frota nacional deverá ter o mesmo modelo adotado pelo Mercosul. O padrão será obrigatório em todos os carros a partir de 2023, mas já valerá para os novos registros e transferências de domicílio após setembro de 2018.
Entre as diferenças estão um novo layout — em que o fundo passa dos atuais coloridos para o branco — e a numeração. As cores usadas atualmente, como vermelho para veículos comerciais, estarão presentes nas bordas do novo modelo.
A sequência de identificação permanece com sete dígitos. Porém, enquanto hoje em dia ela é composta de três letras e quatro números (por exemplo, XXX 1234), essa divisão não existirá mais (podendo haver uma placa como XXX12A4).
Outra diferença é que as chapas terão chip eletrônico e código de barras bidimensional (QR Code). O dispositivo eletrônico conterá informações do veículo, que poderão ser acessadas por órgãos como as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais e a Receita Federal, segundo o Ministério das Cidades, ao qual o Denatran é vinculado. Outra possibilidade é que esse sistema sirvará para permitir o acionamento automático de portões e cancelas.
O credenciamento das empresas autorizadas para a fabricação do novo modelo de placa será feito pelo Denatran — atualmente, esse controle é feito pelos departamentos estaduais (Detran). Com isso, o valor será padronizado nacionalmente. Segundo o órgão público, a expectativa é de que o custo de fabricação seja menor que o atual.
O modelo comum de placas de automóveis para o Mercosul foi apresentado em 2014 e teve sua implantação no Brasil adiada por duas vezes. O objetivo é melhorar a fiscalização e o controle de trânsito de veículos entre os países. Uruguai e Argentina já adotam o novo modelo. Em outro bloco comercial, a União Europeia, também há uma padronização entre os países integrantes.
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