Sexta-feira, 29 de Março

Vereadores ouvem suspeitos de superfaturar contratos de manutenção de ambulâncias, em Goiânia

Publicado em 22/02/2018 às 23:35

Vereadores da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades na Saúde ouviram nesta quinta-feira (22) o dono da oficina mecânica, o coordenador do SAMU e a ex-gerente de transporte da área sobre manutenções supostamente superfaturadas em ambulâncias de Goiânia. Entre as denúncias está o gasto de R$ 89,9 mil em um ano e meio com uma única ambulância, que teria tido a bateria trocada três vezes em seis meses. Eles negam irregularidades.

 

A atual secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrue, também prestou depoimento. Conforme apurou a TV Anhanguera, a Cei a questionou sobre uma denúncia de que uma Organização Social, contratada para realizar orçamentos de prestadores de serviços, estaria ficando com três vezes o valor da comissão combinada. Sobre o assunto, ela teria dito que não foi informada e que iria apurar a situação.

 

Outro questionamento feito a Mrue foi em relação à manutenção em carros da pasta feitos por uma oficina sem licitação. De acordo com apuração da TV Anhanguera, ela foi alertada por funcionária e teria dito à essa servidora para “fazer o que era correto”.

 

 

Dono da oficina Útil Pneus, o empresário Carlos Roberto Valadão se disse 'vítima'. Documentos obtidos pela CEI indicam que, em cinco anos, a oficina recebeu R$ 13,7 milhões para a manutenção dos 369 veículos da secretaria. As notas fiscais mostram situações controversas, como veículos com baterias sendo trocadas todos os meses ou motores retificados a cada quatro meses.

 

Valadão preferiu não comentar sobre detalhes dos contratos, mas disse que a Secretaria Municipal de Saúde deve R$ 3 milhões a ele pela prestação de serviços. Ele prestou serviços à pasta entre 2011 e 2017. A fala dele durou uma hora e meia.

 

“Me julgo ficha limpa, não tenho nada a temer”, declarou. “Eles não cumpriram [a parte deles do contrato, o que] me levou ao endividamento.”

 

 

Questionado pelo relator, Elias Vaz (PSB), sobre a série de consertos 'iguais' em pequenos prazos – como no caso da ambulância cujos consertos custaram R$ 89,9 mil entre março de 2015 e setembro de 2016 –, o empresário disse que cumpria tudo de acordo com o que a secretaria mandava.

 

'Se alguém errou, foi na parte administrativa, simplesmente despachava as peças. Tenho atestado até do motorista que recebeu o serviço, devolvia as peças antigas', se defende.

 

Ex-gerente de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, Maxilânia Clemente Costa alegou que as ambulâncias eram enviadas pelo Ministério da Saúde e, muitas vezes, eram veículos antigos, que exigiam manutenção. Não havia reposição constante, declarou.

 

Ela afirmou ainda que tentou tirar alguns veículos das ruas devido ao alto custo, mas não obteve êxito. 'Desejava tirar carros mais velhos, de custo alto, mas falavam que iam usar de forma sanitária, ou seja, de levar pacientes eletivos que não têm risco de morte e podem ir a uma ambulância comum para o hospital.'

 

'Todas as vezes que recebi documentos, pedia aos assistentes administrativos que entrassem na tabela Fipe. [Eu] Pegava o valor dele e levava para analisar se ia arrumar ou não, mas os setores que utilizavam não aceitavam tirar de circulação', afirmou a mulher, que foi exonerada do cargo na última segunda-feira.

 

 

Maxilânia disse ainda que sempre pedia para verificarem o orçamento e se as peças eram trocadas. 'Estou indignada, porque não tinha como eu ficar no pátio sempre, mas tinha tranquilidade porque tinha mecânico, que falava o que precisava trocar. Não tem como trabalhar sem confiar em alguém', ressaltou.

 

Coordenador administrativo do SAMU, Wilson Rodrigues de Oliveira disse que entrou na secretaria em 2009 como motorista, mas só assumiu o cargo em 2016, após a Operação SOS Samu. O servidor afirmou que antes não tinha informação sobre o valor das manutenções, pois apenas emitia as ordens de serviço (OS). O pagamento ficava a cargo da gerência de saúde, declarou.

 

Oliveira ponderou que não se pode comparar o desgaste de um veículo comum com uma ambulância, por exemplo. 'A gente trabalha em condição adversas, precisa subir em meio-fio, é um desgate muito maior. Toda ambulância usa duas baterias, vai durar menos meses também', alegou.

 

Ambulâncias sucateadas

 

No início do mês, documentos divulgados pela comissão mostram que a Prefeitura de Goiânia gastou R$ 78,9 mil durante um ano e meio com a suposta manutenção de ambulância sucateada. O veículo – que não tem motor nem uma das rodas e possui a parte interna revirada – estava no pátio do Centro de Zoonoses desde 2016. Notas fiscais emitidas pela oficina Útil Pneus apontam suposta compra das peças faltantes, além de serviços repetidos.

 

Por e-mail, a Secretaria Municipal de Saúde disse na ocasião que havia um processo em andamento para renovar a frota de ambulâncias e que mudando o contrato de manutenção. O prazo para finalizar o processo não foi informado.

 

Começo das investigações

Relator da comissão, Elias Vaz (PSB) disse que começou a apuração após receber denúncias de motoristas de ambulâncias que afirmavam que os veículos voltavam piores após passar por manutenção.

Com dados fornecidos pela própria Prefeitura, o vereador disse ter observado duas situações 'estranhas': gastos altos nos reparos e existência de ambulâncias que não estavam nem na ativa, nem em manutenção.

A investigação mostrou haver outra ambulância sucateada cuja custo de manutenção chamava atenção: R$ 57,3 mil em um ano e meio. Além disso, para uma ambulância do ano de 2010 foram emitidas 21 notas fiscais de supostos reparos entre março de 2015 e setembro de 2016.

Documentos imprecisos

De acordo com a denúncia, as notas fiscais solicitando manutenções dos veículos informam problemas genéricos. Em um dos pedidos, consta no campo que especifica as condições dos veículos, está escrito 'verificar funcionamento'. O documento informa que foram substituídos 14 itens, que totalizaram um custo de R$ 17 mil.

Em outro documento, de uma segunda ambulância, o relato de 'motor com barulho' resultou na retífica do motor, com 22 itens substituídos e um gasto de R$ 18,9 mil.

 

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