Denúncia indica superfaturamento milionário na manutenção de veículos da SMS

Publicado em 08/02/2018 às 08:04

Denúncias de motoristas do SAMU revelam indícios de superfaturamento na manutenção dos 369 veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, entre 2012 e 2016.

Nesse período, a Prefeitura pagou à Útil Pneus, Peças e Serviços Ltda R$ 13.745.469,05 em supostos reparos para a frota, formada por veículos populares e utilitários. A média de gastos é de R$37.250 por carro. Só no ano de 2016, o custo total com a manutenção dos automóveis foi de R$ 4.551.691,61, média de 12.335,22 por unidade.

A informação foi levada à Comissão Especial de Inquérito (CEI da Saúde), que investiga problemas da pasta, pelo vereador Elias Vaz (PSB). Para confirmar a suspeita, o parlamentar solicitou à Câmara a contratação de um engenheiro para realização de uma perícia nos veículos. Além disso, serão convocados para depoimento ex-supervisor de Transportes da SMS Wilson Rodrigues de Oliveira, a gerente de Transportes Maxilânia Clemente Costa, e o sócio proprietário da Útil Pneus Carlos Roberto Valadão.

De acordo com o vereador, o dinheiro utilizado para o pagamento dos reparos vem do Fundo Municipal de Saúde, verba que poderia ser direcionada para a compra de medicamentos e pagamento de prestadores de serviço. “São valores assustadores que estão indo para o ralo da corrupção. Os gastos superam inclusive o valor de mercado dos carros, que se recebem tanta manutenção deveriam estar funcionando perfeitamente, mas não é o caso”.

Conforme explica Elias, foi feito um histórico de cada veículo para apurar as irregularidades. “Fizemos uma pastinha para cada carro para verificar os números, que apontavam para irregularidades. Os números chamavam atenção, mas só isso não prova nada. Mas quando fizemos o histórico, comprovamos que peças desses carros eram trocadas repetidas vezes. Em um ano e meio, um deles precisou retificar o motor três vezes. Outro, teve fez sequenciais trocas de bateria. São situações que comprovam pra gente que houve gastos incompatíveis e que as irregularidades de fato existem”.

Em nota, a atual gestão da SMS ressalta que vai colaborar com as investigações da CEI e, caso as denúncias sejam confirmadas, tomará medidas legais contra os envolvidos. “A SMS informa que há um processo em andamento para renovar a frota de ambulâncias da capital. Atualmente, a pasta está em fase de mudança no contrato de manutenção de veículos com intermédio da Secretaria Municipal de Administração”.

A reportagem tentou contato com a Útil Pneus, Peças e Serviços Ltda, mas as ligações não foram atendidas.

Ambulâncias sucateadas

De acordo com Elias, apenas a suposta manutenção de um Renault Master 2010, uma ambulância, custou R$ 89.977,72, entre março de 2015 e setembro de 2016; porém, o carro está fora de circulação há dois meses, com o motor fundido. Também chama a atenção a repetição dos reparos. A ambulância esteve na oficina seis vezes de janeiro a agosto de 2016. Em seis meses, as polias e a correia de transmissão teriam sido trocadas duas vezes.

A troca repetida de peças foi observada em vários veículos. A notas, segundo Elias, que outro Renault Master, recebeu três baterias novas em fevereiro, maio e agosto de 2016, sendo que o modelo utiliza duas baterias por vez. “Três trocas em seis meses? Essas peças não tinham garantia, como qualquer outra que o cidadão compra no mercado? Isso nos leva a crer que as trocas não eram feitas, a empresa escolhia as peças mais caras para justificar o valor cobrado”.

No pátio do Departamento de Zoonoses, na GO-020, foram encontrados na terça-feira (6) duas ambulâncias do Samu, veículos que tinham recebido R$ 54 mil e R$ 78 mil em reparos nesse período, apesar de estarem dados como sucata desde 2016. “Isso indica que além das manutenções serem muito caras, fica provada a irregularidade. Não é possível acreditar que se gasta quase R$ 80 mil em um veículo em um ano e meio e, ao final desse gasto, o veículo vem parar no pátio como sucata”, reforça Elias.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado de Goiás (Sindconam/GO), Márcio de Sousa Linhares, as ambulâncias do Samu recebem do Ministério da Saúde repasses mensais para manutenção. “Essas duas ambulâncias que estão lá, totalmente sucateadas receberam dinheiro para manutenção, sendo que elas estavam enterradas no pátio da zoonoses. O pessoal esconde as sucatas, é difícil encontrá-las”, revela.

De acordo com Márcio, os cerca de R$ 14 milhões gastos com supostas manutenções nos últimos quatro anos seriam suficientes para renovar as frotas de ambulâncias sanitárias e de Samu. Em 2008, tínhamos 45 ambulâncias sanitárias, que fazem o transporte de pacientes estáveis entre unidades de saúde. Hoje, temos no máximo nove funcionando e o restante não sabemos onde estão. Das 17 do samu, apenas sete funcionam. Esse dinheiro seria suficiente para renovar várias vezes as frotas de ambulâncias e diminuir a espera dos pacientes”.

Código

A equipe do vereador apurou a existência de uma espécie de código para garantir a inclusão dos veículos no esquema. Nas ordens de serviço, o relato do problema não era específico. No caso de uma ambulância Renaut Master, a solicitação era apenas “verificar motor com barulho”, o que gerou uma nota com valor de R$18.920,99, com 26 itens substituídos. A ambulância registrou o segundo maior gasto com manutenção: R$ 88.100,65. “O sistema foi operacionalizado dessa forma. Um defeito não era relatado de forma específica, mas de forma geral, como problema de funcionamento, para permitir à empresa escolher entre as peças mais caras para lucrar mais”, observa o político.