TRE derruba decisão da Justiça Eleitoral de Goianésia de cassar prefeito

Publicado em 29/01/2018 às 22:19
Goianésia

Foi encerrado no início da noite desta segunda-feira, 29, o julgamento do prefeito Renato de Castro junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE. O processo que corria em segredo de justiça pedia a cassação de diploma e a inelegibilidade do atual prefeito de Goianésia sob a alegação de abuso, uso indevido de meio de comunicação social e abuso de poder econômico.

Na sessão do dia 18 de dezembro, o julgamento do recurso foi suspenso em razão do pedido de vista do Juiz Luciano Mtanios Hanna, após voto do Relator pela cassação de Renato de Castro.

Adiada duas vezes a conclusão do julgamento, nesta segunda (29) o Juiz Luciano Mtanios proferiu seu voto-vista pela absolvição de Renato por não encontrar provas robustas que o fizesse manter a decisão de primeira instância proferida pelo Juiz André Reis da Comarca de Goianésia.

Com exceção do presidente da sessão, os demais juízes acompanharam o voto-vista divergindo, no mérito, do voto do Relator, dando assim provimento aos recursos. Deste modo, acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por unanimidade, em Conhecer dos Recursos e rejeitar as preliminares suscitadas, e, por maioria, em indeferir a questão de ordem e dar provimento aos recursos eleitorais, nos termos do voto divergente do Juiz Luciano Mtanios Hanna, designado redator do acórdão.

Trocando em miúdos

Na sessão do ano passado, o juiz relator Fabiano Abel de Aragão Fernandes ao ler seu relatório optou pela cassação de Renato de Castro, no entanto, não o deixou inelegível, ou seja, caso os demais desembargadores acompanhasse o voto do relator Renato seria afastado, porém, em caso de nova eleição ele poderia se candidatar.

Na sessão desta segunda, o Juiz Luciano Mtanios Hanna explicou que não encontrou provas suficientes para manter a decisão da Comarca de Goianésia votando pela não cassação de Renato de Castro. Os demais juízes acompanhou Luciano Mtanios e ao final o placar apontou 5 a 1 pela absolvição do prefeito Renato de Castro.

Com a decisão, o voto das urnas prevalece e Renato continua na administração municipal. Como o Ministério Público que entrou com a ação, cabe a ele recorrer ou não da decisão. Deste modo, o risco de uma nova eleição em Goianésia fica cada vez mais longe.

Em contato com o prefeito Renato de Castro ele disse que sempre confiou na justiça e não esperava outro resultado que não fosse este proferido pelo TRE. “Recebo este resultado com muita humildade, com muita alegria. Sempre acreditei na justiça e continuarei dando o meu melhor para Goianésia. Continuarei trabalhando em prol da cidade que me elegeu pra ser prefeito por quatro anos. Agora é trabalhar”, finalizou.