Assembleia aprova criação de CPI para investigar os preços dos combustíveis em Goiás

Publicado em 15/11/2017 às 20:56

Uma comissão formada por deputados estaduais propôs na tarde desta terça-feira (14) durante sessão ordinária, a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os aumentos abusivos e periódicos dos combustíveis no Estado de Goiás e a cartelização entre os postos de combustíveis.

Para que CPI aconteça é necessário a aprovação de no mínimo um terço dos deputados. Logo após sua propositura, 14 deputados se manifestaram à favor, com isso a CPI pode ser instaurada na próxima sessão ordinária da casa, na quinta-feira (16), às 15 horas.

Desde setembro, o aumento dos preços dos combustíveis vem sendo debatido na Assembleia. No dia 20 de setembro, Santana Gomes como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, solicitou de forma oficial que as distribuidoras de petróleo que possuem clientes revendedores varejistas no Estado de Goiás informassem quais são os postos de combustíveis atendidos por elas, bem como a data e o valor dos últimos aumentos dos combustíveis repassados a esses estabelecimentos.

Além disso, Santana Gomes convocou, o Presidente do SINDIPOSTO (Sindicato dos Postos de Combustíveis), o Sr. José Batista Neto, para dar explicações sobre esse aumento aplicado. O requerimento de convocação foi aprovado em Plenário em regime de urgência. José Batista foi intimado para comparecer no dia 21 de setembro de 2017. Dois meses se passaram e até hoje ele não deu resposta.

“A população está indo às ruas para fazer uma discussão em relação aos preços dos combustíveis que nós temos que participar também. Quero garantir aqui que não faremos uma CPI para levar vantagem, quem tem que levar vantagem é o povo, então convido a todos os parlamentares a participar destes processos pois a sociedade está cobrando”, afirma Santana Gomes.

Sobre a possível formação de cartel, o deputado Mané de Oliveira disse que eles existem, mesmo sendo proibido. “O cartel existe mesmo sendo proibido, isto é fato. Hoje, mais de mil postos em Goiás estão nas mãos de no máximo 100 proprietários, que entre eles fazem o que querem, ” comentou Mané.

A Comissão Parlamentar de Inquérito funcionará com cinco membros pelo prazo de 120 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias, como diz do artigo 3 ao 48 do regimento interno da Assembleia Legislativa.