Paralisação do ITEGO e COTEC gera prejuízo aos municípios Goianos

Com 5 unidades do ITEGO (Institutos Tecnológicos) e 14 do COTEC (Colégios Tecnológicos) parados, os arranjos produtivos locais de confecção e da mandioca de vários municípios podem amargar prejuízo e não atender as vendas de final de ano.

O dia 2 de outubro estabeleceu um marco no desenvolvimento econômico de algumas regiões do estado. A pedido do Ministério Público, a justiça suspendeu o contrato entre o governo do estado e a organização social FAESPE (Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão), que é gestora de cinco unidades do ITEGO e 14 COTEC, responsáveis pela formação e qualificação de mão de obra que atende às atividades econômicas de cada região.

A interrupção tem reflexos econômicos e pedagógicos, pois atinge alunos, professores, técnicos de laboratórios, funcionários técnico administrativos e toda a cadeia produtiva que depende da formação dos profissionais, além claro, das famílias dos trabalhadores que podem perder os postos de trabalho.

ITEGO, como os de Goianésia, Uruana, Ceres, Piranhas e Caiapônia, e COTEC de Itaguaru, Itapuranga, Jaraguá, Taquaral e Iporá, entre outros, são parte essencial da economia desses municípios, pois além da instrução dos alunos, na formação profissional, eles servem e transferem tecnologia aos Arranjos Produtivos Locais.

Além do prejuízo pedagógico, duas questões preocupam nesse cenário: o impacto que a medida gera, em um momento de crise nacional, nas cadeias produtivas que estão consolidadas e são a base econômica de suas regiões; e a chegada do final de ano, considerada a melhor época de vendas para o comércio e a indústria.

 As empresas trabalham de forma intensa em outubro e novembro para atender a pedidos em todo o país. Nos municípios de Itapuranga, Taquaral, Itaguaru e Jaraguá, onde possui unidades do COTEC, os investimentos nos equipamentos, como o conjunto de máquina Audaces e de apoio, chegam a R$ 1 milhão em cada unidade.

O COTEC possuem, além dos cursos de formação, a estrutura de transferência de tecnologia, apoiando a produção dos municípios por meio dos cortes automáticos das peças de costura necessárias à produção.

Shuleyma Sousa - Diretora Itego Uruana

Entidades que representam as empresas dos Arranjos Produtivos Locais manifestaram preocupação com a suspensão da FAESPE, ITEGO e COTEC. Em documento encaminhado à SED (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás) a União dos Confeccionistas de Taquaral e Região destaca que mais de 200 alunos foram formados no laboratório do COTEC de Taquaral e 60 estão inscritos, aguardando o início das aulas. Já a Associação das Indústrias de Confecções de Itapuranga e o Arranjo Produtivo Local de Itapuranga relatam prejuízos com a paralisação do COTEC e das máquinas de corte Audaces, pois o setor confecção envolve cerca de dois mil trabalhadores nos municípios. A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itaguaru destaca que o COTEC do município atende dezenas de empresas e corta cerca de 180 mil peças por mês com suas máquinas, contribuindo para a manutenção de 210 postos de trabalho.

O Prejuízo pedagógico

O prejuízo pedagógico com a suspensão das aulas e a transferência de tecnologia à atividade produtiva local preocupa coordenadores das unidades, alunos, professores e lideranças dos municípios.

A SED estabelece metas anuais de matrículas com as organizações sociais que devem ser cumpridas no período de um ano, no caso da FAESPE, de junho de 2017 a junho de 2018.

As metas do contrato de gestão número 005, com 19 unidades, impressiona: na educação superior são 80 matrículas, técnico 720, qualificação 2.760, capacitação e atualização 3.340 e no ensino à distância são treze mil e quinhentas matrículas, sendo vinte e mil e quatrocentas oportunidades de educação e qualificação que esperam a resolução do impasse para serem efetivadas.

Gilvânia Aparecida 

Diretora Itego Goianésia

O aluno do ITEGO de Goianésia, Edvaldo Ribeiro dos Santos, acredita que o prejuízo para os alunos é inevitável com a paralisação. “Sou aluno do curso Técnico em Agricultura, trabalho na Jalles Machado e a conclusão deste curso vai me dar muitas oportunidades de crescimento dentro da empresa.

“A paralisação das atividades aqui do ITEGO vai me prejudicar, visto que estamos para concluir agora no mês de novembro o nosso curso. Estamos fazendo estágios e o TCC com a orientação de professores aqui do ITEGO”, finaliza. Desde sua fundação, O ITEGO Governador Otávio Lage já formou mais de 35 mil pessoas.

A FAESPE realizou em agosto e setembro deste ano processo seletivo para docentes e técnicos de laboratórios. 107 profissionais foram selecionados, mas não puderam ser contratados em função da liminar, que prejudicou cursos antigos e recém criados. Até os cursos do PRONATEC que são ministrados nas unidades serão prejudicados, pois dependem da estrutura do ITEGO e COTEC. O prejuízo alcança também as empresas prestadoras de serviço, como as de segurança, limpeza e manutenção dos equipamentos, pois todos os contratos foram suspensos com os prestadores.

A pergunta que fica é: seria possível responder ao questionamento do Ministério Público, de forma séria e competente, sem prejudicar a economia e a vida de milhares de goianos? A suspensão é um recurso utilizado, mas a análise da legalidade do contrato poderia ser feita sem trazer tanto impacto na vida de quem precisa e depende da cadeia produtiva? Todos os questionamentos estão sendo respondidos pela organização social na justiça e segundo o Superintendente Administrativo da entidade, Wilson Adriano de Sá, a FAESPE tem ampla experiência na realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento em várias áreas do conhecimento com ênfase na educação, tendo formado, desde 2006, mais de 17 mil alunos, além de ter prestado serviço a diversos municípios, ao governo do Distrito Federal e a Diretoria de Direitos Humanos da Presidência da República. A diretoria da organização possui mais de uma década de experiência em gestão educacional e seu corpo técnico é formado por mestres e doutores. Ainda segundo Wilson, toda a documentação que demonstra a capacidade e idoneidade da instituição para o projeto de gestão do lote 02 da rede ITEGO foi apresentada no processo de chamamento, a ação do ministério público é fruto da confusão quanto ao que determina a Lei 15.503/2005, que estabelece na fase de qualificação (1ª fase), questões regimentais enquanto a qualificação e idoneidade são avaliadas na fase de seleção (2ª fase).

Enquanto essa queda de braço não é resolvida, os alunos matriculados aguardam o início das aulas, as empresas anseiam pelos profissionais qualificados e os municípios carecem da economia ativa, dos postos de trabalho e da geração de renda e qualidade de vida para a população.

Depoimentos

A suspensão do contrato de gestão logo inviabilizará toda instituição, com a falta de insumos, materiais para os cursos e prestação de serviços fundamentais, como custeio de pessoal administrativo, serviços de limpeza, vigilância e manutenção. Mesmo os cursos do PRONATEC não poderão funcionar por muitos dias sem a estrutura do ITEGO. Não sabemos quais as questões legais envolvidas, mas sabemos que a paralisação é o pior caminho para os alunos, trabalhadores e instituição.

 A entrada da OS aproximou as necessidades da unidade com o gestor dos recursos, possibilitou a melhoria do valor da hora aula dos docentes acompanhando os valores sugeridos pelos sindicatos dos profissionais, agora que a contratação é por regime celetista.

Há mais de três anos não havia contratação de professores para os cursos técnicos, com a chegada da OS, já houve processo seletivo com contratação de 107 profissionais para o ITEGO e COTEC. “Não queremos retrocesso. Hoje temos mais de 1940 alunos que não querem que o ITEGO pare”. (Gilvânia Aparecida de Andrade Gomes, Diretora do ITEGO Governador Otavio Lage)

O contrato de gestão trouxe maior agilidade na aquisição de insumos e uma nova perspectiva de captação de alunos, com melhoria pedagógica e implementação de novos cursos e inovações administrativas, como o sistema informatizado de gestão acadêmica e ensino à distância.

A unidade do ITEGO em Uruana é a mais importante unidade de ensino técnico e transferência de tecnologia da região, proporcionando associação entre capacitação profissional e melhoria profissional do mercado produtivo local.

O ITEGO de Uruana coordena os COTEC de Itaguaru, Taquaral e Itapuranga, cerne do setor produtivo de confecções, principal atividade industrial da região, e por isso não pode parar. (Shuleyma Sousa Gundim, Diretora do ITEGO Celso Monteiro Furtado, de Uruana).

Texto: Riva Kran.