Publicado em
09/05/2017
às 22:39
Goianésia
A Justiça Eleitoral cassou na tarde desta terça-feira, 09, o mandato do prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro (PMDB), e do vice, Carlos Gomes de Passos (DEM). Segundo a decisão, a coligação “Goianésia Merece Mais” teria alcançado a vitória com a interferência do abuso do poder econômico e fraude.
Na decisão, que deverá ser publicada nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial, o juiz André Reis Lacerda define ainda a inelegibilidade de Renato de Castro e Carlos Veículos no período de oito anos, a partir de 2016.
Renato de Castro foi eleito com 19.456 votos, 50,71% dos votos válidos. Porém, com a cassação do cargo de prefeito e vice-prefeito, a Justiça determina a realização de novas eleições no município caso o veredito seja mantido em instâncias superiores. A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
Entretanto, para que não se instaure no Município quadro de instabilidade institucional, tendo em vista a necessidade de manutenção dos serviços públicos à população, e tendo em vista a disposição expressa do art. 224, §3, do Código E, Renato de Castro continuará a exercer seu mandato até a confirmação por órgão colegiado e ou trânsito em julgado da sentença.
Procurado, a assessoria do prefeito limitou em dizer que ainda não havia sido notificada da decisão.
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