Lúcia Vânia viabiliza mais de R$ 2 milhões para Porangatu

Publicado em 05/05/2017 às 19:04

Articulação política da senadora garantiu direito de passagem no trecho goiano da ferrovia Norte-Sul

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou mais de R$ 2 milhões para investimentos na agricultura, saúde, desenvolvimento social e infraestrutura urbana de Porangatu. O município histórico, e rico em cultura, é um dos principais da região Norte de Goiás.

Além dos investimentos, Lúcia Vânia acompanhou, bem de perto, a tramitação do projeto de lei de conversão (PLV 3/2017) aprovado pela Câmara, que modificou a medida provisória (MPV) 752/2016. A matéria, aprovada recentemente pelo Senado Federal, trata sobre a prorrogação e a possibilidade de nova licitação em contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

“Participei de duas audiências públicas realizadas pela comissão que discutiu a MP 752. Na primeira, tivemos a oportunidade de ouvir os representantes das associações de transporte aeroviário e rodoviário. A outra audiência pública foi realizada com representantes do governo, da ANTT, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria-Geral da República, e da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários”, comentou.

A senadora defendeu mudanças na medida provisória para garantir, literalmente, no texto da MP, o Direito de Passagem pela Ferrovia Norte-Sul aos produtores da região, especialmente no trecho entre os municípios de Aliança do Tocantins (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Essa alteração foi viabilizada por meio de emenda substitutiva global, discutida pela senadora com o relator da matéria, Deputado Sérgio Souza, proposta na Câmara dos Deputados. Nesse caso, o concessionário passa a ter o dever legal de autorizar que outras empresas transportem cargas pelos trilhos que administra.

As mudanças propostas por Lúcia Vânia também visam ampliar a segurança dos motoristas e passageiros que transitam pela BR-153, um dos principais corredores de escoamento da produção agrícola e industrial de todo o País, e que passa por Porangatu. Para tanto, a senadora esteve, recentemente, em audiências com os ministros do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro e Augusto Nardes.

“É grande minha preocupação em relação à Rodovia BR-153, que vítima toda semana uma família. É importante uma solução imediata para esse problema”, afirmou a representante goiana.

A rodovia está há, pelo menos, dois anos sem investimentos devido à situação financeira da atual concessão, o que resultou na abertura do processo de caducidade por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O processo foi iniciado depois que a concessionária não conseguiu cumprir o contrato. Nessa situação, a concessionária não é alcançada pela autorização de relicitação proposta pela Medida Provisória. No entanto, o novo texto discutido pela Câmara dos Deputados, flexibiliza uma alteração contratual nas atuais concessões, desde que haja a troca de seu controle societário, e que o processo de caducidade não tenha se iniciado. O processo de caducidade da atual concessão encontra-se suspenso por uma liminar da Justiça Federal. Se a MP 752 for aprovada pelo Congresso Nacional enquanto a decisão estiver vigorando, a concessionária atual pode ser beneficiada pela medida, o que dependerá de manifestação da ANTT, da Justiça Federal e do Tribunal de Contas da União.

Social e Urbano

A partir do empenho de Lúcia Vânia, o investimento de R$ 700 mil garantiu a revitalização do setor central do município. Conhecida como Centro Histórico, essa região abriga vários dos pontos turísticos que remetem à cultura e à trajetória do município e dos porangatuenses, como a Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade, construída em 1883, e o Centro de Tradição Casarão. Além de valorizar a história do munícipio, os investimentos contribuem para o fomento do turismo e da economia locais.

Saúde

O Hospital Municipal de Porangatu irá passar por reformas em breve. O valor de R$ 400 mil será investido na ampliação do acesso ao centro cirúrgico e da área destinada à observação pediátrica. O recurso já foi viabilizado por Lúcia Vânia, com o objetivo de ampliar o acesso e a qualidade do serviço público de saúde para os porangatuenses.

Agricultura

Lúcia Vânia ainda viabilizou R$ 780 mil para a Coopernorte, importante cooperativa de agricultores familiares. Os cooperados passam a contar com caminhão, tanque de prevenção e socorro contra incêndios, grade aradora, patrol e tanque de resfriamento de leite com capacidade para 15 mil litros, além de outros cinco tanques de leite que estão em fase de licitação. Os novos equipamentos beneficiam mais de 100 famílias, ampliando a qualidade do trabalho que movimenta a economia local.

Embrapa/Emater de Porangatu também tem recebido o apoio incansável da senadora Lúcia Vânia. Entre outras ações, a senadora destinou cerca de R$ 600 mil para a estruturação do sistema de irrigação controlada da estação experimental da Emater-GO em Porangatu, onde são realizadas importantes pesquisas para garantir a tolerância do plantio de arroz e feijão à seca. Os resultados reduzem consideravelmente os impactos do longo e severo período de estiagem pelo qual passa a região todos os anos, minimizando os prejuízos dos agricultores.

As pesquisas consistem em analisar a modelagem e caracterização das influências das mudanças climáticas na cultura do arroz e do feijão, de forma a encontrar respostas à necessidade de tolerância do cultivo nas mudanças climáticas, impactando, também, na questão econômica do produtor.

A senadora Lúcia Vânia foi, inclusive, homenageada pela Embrapa/Emater e pela Seagro pela viabilização do recurso. “Essas pesquisas são muito importantes para a economia do nosso Estado e para a sobrevivência do agricultor. Com os resultados dos estudos, o produtor tem a certeza de que irá plantar e, no tempo devido, irá colher”, afirmou.

Investimentos em Porangatu

Recuperação do Setor Central

R$ 700.000,00

Aquisição de Equipamentos para Agricultura Familiar

R$ 780.000,00

Pesquisa, equipamentos e projetos Embrapa/Emater

R$ 600.000,00

Reforma do Hospital Municipal

R$ 400.000,00