Nota da Associação Hospital São Pio -X e Prefeitura de Ceres a comunidade

Publicado em 04/02/2017 às 12:58

Associação Hospital São Pio -X e a Prefeitura Municipal de Ceres estiveram reunidos no dia 27 de janeiro de 2017, no Centro de Humanização das práticas Terapêuticas para tratar de assuntos inerentes a gestão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e SAMU -Serviço Móvel de Urgência e Hospital São Pio – X.

Dentre os assuntos abordados destacam-se a proposta de gestão da UPA 24 horas e SAMU, o atraso no pagamento do salário do mês de dezembro de 2016, repasses do município Associação Hospital São Pio -X e a regularidade fiscal junto aos órgãos competentes.

Estiveram presentes o prefeito Rafaell Melo, vice prefeito Marco Antônio, o Secretário de Saúde José Alfredo Fleury Júnior, Dr. Roberto Inácio assessor jurídico e o vereador Cleidson Alves.

Pela Associação Hospital São Pio - X estiveram presentes Dom Eugênio Rixen, presidente da Associação e Bispo da Diocese de Goiás, Padre Severino José da Silva, Vice-presidente, os membros do Conselho diretor, a Diretoria Executiva do Hospital São Pio – X, diretor-geral Edivânio Antônio da Silva, Diretora Administrativa Shirley Kellen Ferreira, Diretora de Recursos Humanos Maria Antônia Pereira e o assessor jurídico da instituição Dr. João Carlos Faria.

Foram acordadas medidas que serão adotadas na formalização dos novos contratos de gerenciamento da UPA e SAMU a partir de 2017, bem como a nomeação de uma comissão de acompanhamento dos referidos contratos constituída por membros da Secretaria Municipal da Saúde e da associação Hospital São Pio –X.

Quanto ao atraso do salário e regularidade fiscal, foi pontuado pela mantenedora os motivos relacionados e o compromisso da sua regularização nos próximos dias. Ressalta, que o município de Ceres encontra-se totalmente em dia com os repasses financeiros o SAMU, UPA, e Hospital Pio – X.

Ainda quanto à regularidade fiscal pontuou-o se que em junho de 2014 a Associação Hospital São Pio -X aderiu ao PROSUS (Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos) que atuam na área de saúde que tem como finalidade o parcelamento /moratória das dívidas contraídas pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil. Porém mesmo tendo Associação Hospital São Pio-X cumprindo todas as exigências estabelecidas na legislação que rege o PROSUS, o plano de recuperação econômica que era um dos itens para adesão não foi aprovado pela instituição financeira que o analisou.

Ao tomar conhecimento do indeferimento de adesão ao PROSUS dois anos após a solicitação em agosto de 2016, a direção da Associação Hospital São Pio –X, reuniu-se com a Coordenação do Departamento de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde DCEBAS em Brasília /DF, para argumentar da decisão e da sua não comunicação ao hospital. Não obtendo êxito Foi contratada consultoria para retomar o parcelamento dos débitos junto à Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda que está em andamento, aguardando finalização nos próximos dias.

Ceres: 28 de janeiro de 2017.