“Lá não é Casas Bahia” diz vereador de Rialma sobre dívida da prefeitura

Publicado em 28/06/2016 às 21:50

Uma discussão acalorada tem tomado conta das últimas reuniões da Câmara Municipal de Rialma. Um projeto de lei de autoria do executivo, que visa o parcelamento em 60 vezes, da dívida de mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) que a prefeitura tem com a Companhia Hidroelétrica São Patrício, (Chesp), já foi reprovado por duas vezes pelos vereadores.

Em entrevista a reportagem do Jornal Populacional, o vereador Paulinely Carneiro, disse que a maioria do Legislativo não vão aprovar o referido projeto. “Nós não aprovamos, nós não vamos aprovar, tem várias maneiras de se cobrar do contribuinte”.

Ainda de acordo com Paulinely, esse é um problema do executivo: “Em primeiro lugar, vereador não legisla matéria financeira, em segundo, lá não é Casas Bahia não! Agora todo fornecedor de Rialma que tiver em atraso com a prefeitura, vai mandar projeto pra câmara pra parcelar? Isso é problema do executivo, quem tem que resolver esse problema é o gestor, eu sou legislador, eu não preocupo com dívida, eu aprovo projeto de lei”. Disse o vereador.

Questionado sobre o parcelamento, o prefeito Janduhy Diniz, disse que há amparo da lei sobre o parcelamento da dívida: “A lei hoje assegura nós a fazer esse parcelamento com a Chesp”.

Segundo Janduhy, o parcelamento seria uma das saídas pra quitar a dívida com a fornecedora da energia. De acordo com ele, isso não afetaria a lei de responsabilidade fiscal: “Não tem problema, isso se chama dívida decorrente, então hoje essa lei pode ser pra energia, pra água e para impostos, então ela é legal”.

O Promotor de justiça de Rialma Leandro Murata, explicou sobre a intervenção do ministério público no caso: “O MP, começou a intervir por causa do debito do município com a Chesp, estava correndo o risco de haver cortes de energia de atividades essenciais”.

Segundo o promotor, ficou acordado que haveria o pagamento por parte da prefeitura: “Em relação ao debito, na ata de reunião do dia 10 de março desse ano se estabeleceu de forma genérica, que a prefeitura iria fazer o pagamento”.

O promotor afirmou ainda, que a prefeitura se comprometeu a manter em dia as contas com a Chesp.

Por Rodrigo Luiz.