Publicado em
20/01/2016
às 21:05
Goianésia
A Polícia Civil deteve oito pessoas durante uma operação, na manhã da última terça-feira (19/1), contra uma quadrilha suspeita de fraudes tributárias em Goianésia.
O prejuízo aos cofres públicos estaduais é de cerca de R$ 5 milhões.
De acordo com o delegado Germano Castro, cinco pessoas teriam sido presas e outras três levadas coercitivamente a delegacia da cidade.
A quadrilha cometia fraude desde 2012, acredita o delegado. De acordo com a polícia, atuais e ex-funcionários do quadro administrativo fazendário, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), reduziam irregularmente o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCD).
“Eles validavam senhas irregulares que burlavam a avaliação de bens. Por exemplo, se alguém tinha um patrimônio de R$ 1 milhão e vai deixar isso para o herdeiro, o Fisco deve aplicar uma alíquota de 2% a 8%. Mas eles diziam que o patrimônio era de R$ 500 mil, emitindo uma via com valor inferior e registravam o inventário no cartório”, explicou o delegado.
De acordo com Germano Castro, o valor cobrado para fraudar cada operação variava. Por isso, ainda não é possível calcular quanto o grupo lucrou com o esquema.
Os presos estão na delegacia de Goianésia. Ao todo, 50 policiais civis participaram da operação, entre delegados, agentes e escrivães.
A Sefaz informou que a quadrilha começou a ser investigada, internamente, em 2014 por meio de denúncia de um contribuinte. De acordo com o órgão, o grupo fraudou 174 guias de pagamento do ITCD.
Os servidores suspeitos de envolvimento no esquema passam por processo administrativo disciplinar. Caso seja comprovada a participação, eles podem ser demitidos. Outra punição é o afastamento por 10 anos do serviço público.
A Sefaz vai autuar os contribuintes que pagaram a menos para que paguem a diferença do ITCD.
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