Publicado em
06/12/2015
às 13:44
Jaraguá
Neste ano uma das Folias de Reis que mais atraia pessoas em seus postos, chegando a contar com mais de 5 mil pessoas, a Folia do Bom Jesus, proibiu o Som Automotivo e viu grande parte do público jovem migrar para outras regiões onde era permitido.
Na última semana, um Termo de Ajuste de Condutas do Ministério Público, com a Polícia Militar, Superintendência Municipal de Trânsito, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pôs fim ao Som Automotivo em praticamente todas as Folias.
Quatro das doze folias (Córrego Grande, São Januário e Vila Aparecida) já concordaram com o TAC, além do Bom Jesus, que não assinou formalmente, (onde já é proibido), passaram a concordar com o fim do som automotivo. O Ministério Público evoca os direitos civis de vizinhança, bem como o direito difuso ambiental.
A Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Trânsito ficarão responsáveis pela autuação, multas e apreensões dos veículos que vierem a infringir as regras estabelecidas. Com a divulgação da informação pelas emissoras da rádio, muitos jovens se manifestaram contra a medida e disseram que haverá uma forte migração para as folias do município de Jesúpolis onde o som automotivo não sofre restrições.
Burocracia – O Ministério Público, diz através do TAC, que excepcionalmente, um fazendeiro quiser realizar a sua folia com som automotivo, ele terá que obter uma séria de documentos, como por exemplo, autorização da Secretaria de Meio Ambiente, da Polícia Militar e do Juizado da Infância e Juventude, e sofrerá a fiscalização do Conselho Tutelar, além de ser responsável judicialmente por qualquer irregularidade que vier a ocorrer.
Fora ambulantes – Os ambulantes que tomavam conta das imediações das folias, fornecendo bebidas e comidas para os foliões, estão proibidos de atuar no próximo ano. Quem desobedecer poderá ser detido ou recolhido. Os responsáveis pelas folias ou proprietários das fazendas - somente estes -poderão vender produtos, desde que obtenha autorização da prefeitura.
Despesas – As folias que tiveram estruturas físicas devem solicitar autorização do Corpo de Bombeiros para instalações. A presença da Polícia Militar e SMT deverão ser pagas, em acerto de Banco de Horas visando à escala de agentes para atender às determinações do TAC. (Folha de Jaraguá).
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