Dois grandes projetos serão aprovados pela Câmara de Vereadores de Ceres

Publicado em 24/03/2015 às 08:11

Nesta segunda-feira (23/03) dois projetos de lei chegaram à Câmara Municipal de Vereados de Ceres. Tratam-se dos projetos 013/15 que institui o plano municipal de saneamento básico e 014/15 que dispõem sobre a politica de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Em entrevista ao Jornal Populacional o Vereador e também presidente da Câmara de Ceres Marciliano Antônio Borges, relatou que, estes projetos que chegaram a casa nesta segunda-feira são projetos de grande envergadura, em especial o projeto 014/11 que deve ser aprovado o mais rápido possível, para que haja adequações de acordo com a lei federal, estadual e municipal, no que se refere aos direitos das crianças e adolescentes.

Este projeto foi bem explicado à câmara e será votado o mais rápido possível, provavelmente ainda neste mês ou no máximo começo de abril.

Segundo o presidente da câmara, o projeto 013/15 é extenso e apresenta cinco volumes, este também mencionou e parabenizou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Marcos Alves por tomar frente para que os projetos chegassem à casa.

Marciliano disse que, todos trabalharão juntamente com as comissões para que o projeto do plano municipal de saneamento básico também seja efetivado em tempo hábil, no máximo até o final deste ano.

O projeto 013/15 tem como proposta ser executado em 20 anos, o que gera o pensamento na população se o gasto com este será mesmo feito e se este sairá do papel de fato.

Ao ser questionado sobre o assunto Marciliano relatou que, tem certeza que ambos os projetos são de grande envergadura e explicou que se os municípios não aprovarem o plano municipal de saneamento básico, estes ficarão bloqueados pelo Governo Federal em receber recursos.

O vereador mencionou que na lei nacional de saneamento básico ficou como estabelecido e eleito em suas diretrizes como princípios fundamentais do saneamento: A universalização do acesso, a integridade, a eficiência, a sustentabilidade econômica do serviço e o controle social.

Além de ser atribuída aos municípios a responsabilidade pela condução por todo o processo de formulação e implantação da politica de saneamento em seu território, impondo os deveres de planejar, estabelecer objetivos e metas para a concepção destes princípios fundamentais de forma a pensar soluções criteriosas e realistas para atender as demandas do município.

O vereador e presidente da câmara Marciliano Antônio Borges disse ainda que, o projeto 013/15 foi bem elaborado e que é necessário haver acompanhamento por parte dos vereadores e comissões, além da necessidade de se aprofundarem no assunto, já que saneamento básico é vida e representa melhoria em tudo que tange a vida humana. O vereador finalizou dizendo que vê o projeto como uma oportunidade e que a missão dos vereadores é fazer com que este seja aprovado ainda no ano de 2015.

Texto: Consuelo de La Cruz.