Quinta-feira, 28 de Março

Administração atual de Ceres aumenta abusivamente impostos na construção civil

Publicado em 31/12/2013 às 21:00

Inconformados com o aumento dos tributos no ramo da construção civil, os profissionais da área marcaram presença na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do último dia 27 de Abril, com a elevada majoração do Alvará de Habite-se.

Construções de até (120m²) teve aumento de 187,5 %, e com mais de (120m²) o aumento foi de 173,80 %, o alvará de construção também teve aumento de 173,80 %.  O ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) que era de 3% sobre a base de cálculo na mão de obra de R$ 100 o metro quadrado subiu para 5% sobre a base de cálculo de R$ 523,46 o metro quadrado com um aumento de 772,33% e Uso de solo com análise de 100 UFRM, (Unidade de Referência de Fiscalização Municipal) que custa R$ 2,30, foi dobrado para 200 UFRM. Os impostos descritos não eram cobrados nas edificações para própria moradia que não necessitavam de averbação. Tudo isso chamou a atenção dos vereadores que marcaram uma reunião com a classe.

No dia seguinte foram convidados para uma reunião na sala de comissões da Câmara Municipal, onde os Profissionais da construção civil (construtores, corretores e operários), discutiram junto com os vereadores e debateram a situação do setor no município. Os empresários e construtores externaram a preocupação da classe referente ao aumento abusivo dos impostos para o setor, que de acordo com a classe, esse aumento não progressivo nas taxas de alvará de construção, Habite-se, ITBI, ISSQN, na planta (Uso de Solo), entre outros, vão gerar além da retração do mercado, o travamento de inúmeros empreendimentos que estão em andamento, novas construções e o que é pior: o fechamento de inúmeros postos de trabalho.

Ao final da reunião, ficou acertado entre os representantes da classe que seria marcado uma audiência com a prefeita municipal para tratarem da questão, visando se chegar a um entendimento, no sentido de que sejam revistos, e se possível, revogados os aumentos abusivos.

Ocorre que no dia marcado (30 de Abril), os representantes da construção civil se reuniram com o gerente institucional, Salvador Ferreira Braga, pois a prefeita desmarcou a reunião de última hora. Com a tentativa frustrada de encaminhar uma proposta de emenda ao novo código tributário, foi marcado nova data para audiência com a prefeita, assim designado outra reunião para o último dia 07 Maio que também foi desmarcada e que seria remarcada em data futura.

Já no dia 14 de Maio os representantes da classe da construção civil, foram convocados pela própria prefeita para uma reunião no gabinete da mesma.

De acordo com os empresários a prefeita explanou a necessidade de arrecadação municipal e com os gastos do município, e a defasagem de tributos. Na reunião ficou acertado que será feita uma comissão para estudos de tributos da construção civil de acordo com a realidade do município e do código de obras, composta por construtores, engenheiros, integrantes do poder Executivo e Legislativo. De forma paliativa ficou decidido que a base de cálculo utilizada será o programa de interesse social e a informação de uso de solo terá o valor sem a análise.

Prefeita Inês Brito 

Fato lamentável com o repórter do Jornal Populacional no gabinete da prefeita

 

Um fato lamentável aconteceu no gabinete da prefeita antes de começar a reunião. Na ocasião, vários empresários convidaram o repórter do Jornal Populacional Dudu Bala, para narrar o que seria falado na reunião, o repórter entrou juntamente com empresários, em seguida foi pedido para que ele retirasse do gabinete e aguardar na sala de espera, logo uma secretária da prefeita Inês, disse ao repórter que a reunião seria fechada e não permitiu a entrada do mesmo.

Se a reunião é de interesse público, não havia motivo de barrar o repórter de narrar os fatos, a verdade, ou seja, dá a entender que a prefeita Inês do Rosário Brito, queria esconder algo, ou seja talvez a verdade.

O PT, (Partido dos Trabalhadores) que defendia a liberdade de imprensa nos anos 80 antes de pegar o poder, hoje que está no poder, censura a verdade.

 

 

 

 

Galeria


Comentários


Os comentários não expressam a opinião do Jornal Populacional e são de exclusiva responsabilidade do autor.

Encontre mais notícias relacionadas a: Economia,

Veja Também