Publicado em
25/11/2014
às 22:57
Santa Isabel
De acordo com o site do MP de Rialma, propôs ação civil pública contra o prefeito de Santa Isabel, Levino de Souza Silva, por prática de improbidade administrativa.
Segundo o que consta no site, a investigação feita em procedimento extrajudicial apurou que o prefeito, ignorando o artigo 17 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), fez doação de lote para seu cunhado e servidor público, Carlos Roberto da Silva, em meados de 2013, com o objetivo de construção de uma casa própria. A matéria foi veiculada no último dia 10 no setembro 2014.
Na oportunidade a reportagem do Jornal Populacional, procurou o prefeito Levino de Souza, em reposta ele disse que desconhece desta ação e que ainda não foi notificado.
Fala também que não tem nenhum cunhado por este nome Carlos Roberto da Silva, que mora em Natinópolis ou em qualquer outro lugar.
Com relação à doação do terreno, de fato foi feita em meados de 2011, que segundo o prefeito com a aprovação da Câmara de Vereadores, e também dentro do crivo da Assistência Social, o prefeito afirma que foi feito tudo dentro dos trâmites legais, e não para o cunhando como a matéria relata.
Levino, não vê nenhum motivo que a prefeitura ou prefeito tenha cometido ato de improbidade administrativa.
O prefeito disse que o MP pediu toda documentação do lote que foi doado, a documentação exigida na época foi entregue ao Ministério Público de Rialma que responde por Santa Isabel.
O prefeito reafirma que esta doação foi realizada tudo dentro da legalidade, como manda a lei.
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