Publicado em
05/11/2019
às 20:04
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) propôs, em seu Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira, (5/11) ao Congresso, a redução do número de municípios no país. Para isso, seriam extintas cidades com menos de 5 mil habitantes.
O Pacto prevê que as regras para a criação de mais cidades seja mais restrita. Além disso, os municípios que tiverem menos de 5 mil moradores serão incorporados por cidades vizinhas.
Em seu plano, no entanto, o governo Bolsonaro não informa quantas e quais localidades seriam atingidas pela nova regra. Mas segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas.
De acordo com a última estimativa do IBGE divulgada em agosto deste ano, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes.
“Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou o ministro Paulo Guedes, da Economia, ao ser questionado sobre a medida.
Caso o projeto seja aprovado, cidades como São Patrício que possui menos de 5 mil habitantes, Santa Rita do Novo Destino, seriam extintas além de outras.
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