Publicado em
02/08/2019
às 18:56
Jaraguá
Os promotores de justiça de Jaraguá, Everaldo Sebastião de Souza e Priscila Leão Tuma, enviaram para a Delegacia de Defesa do Consumidor, a DECON, sob a responsabilidade do Delegado, Gylson Mariano Ferreira, um pedido formal para abertura de investigação contra 10 postos de combustíveis do município, sob a alegação da prática de cartel.
O Ministério Público alega no pedido, que há indícios de elementos que evidenciam os ilícitos consubstanciados na combinação de preços entre os donos dos estabelecimentos da cidade, com a possível participação de terceiros.
O Ministério Público, afirma que foi aberto procedimento administrativo junto às promotorias para acompanhar os preços praticados no município de Jaraguá. Onde teria sido constatado que a variação entre o valor venal mais alto e o mais baixo, nunca apresentam-se superior a R$ 0,04 (quatro centavos).
Embora sejam estabelecimentos de estrutura diferentes, os postos praticam preços iguais. Mesmo sendo postos de redes diferentes, com número de funcionários diferentes, alguns com prédios próprios, outros são locatários, além de formas diferentes de transportar o combustível até o posto, o que traz diferenças acentuadas nos custos, o que deveria incidir sobre o valor final, não acontece afirma o Ministério Público.
Os promotores, Everaldo Sebastião de Souza e Priscila Leão Tuma, ainda alegam no pedido de investigação, que os postos de combustíveis de Jaraguá, estão vendendo os produtos com valores excessivos quando comparados à cidade da região que trabalham em condições idênticas a Jaraguá.
A pesquisa do Ministério Público entre 2016 e 2019, aponta que a Gasolina está 6% mais cara e o Álcool, 10% mais caro que em outras cidades, causando prejuízo aos consumidores jaraguenses.
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